A Comissão de Meio Ambiente conheceu, nessa segunda, o trabalho de elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico das bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe. A condução dos estudos está a cargo da diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa. Participaram do encontro o presidente do Colegiado, deputado Zé Maurício, do PP, e os parlamentares Lucas Ramos e Laura Gomes, ambos do PSB. No primeiro semestre deste ano, a Compesa contratou um consórcio de empresas para elaborar os Planos Regionais de Saneamento Básico ao custo de um milhão e duzentos mil reais. O projeto deve ser entregue no primeiro semestre de 2019, e pode beneficiar cerca de dois milhões de habitantes em quarenta e nove municípios.

De acordo com o gerente de Regulação e Concessões da estatal, Geraldo Andrade, os estudos vão auxiliar as cidades a elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico, exigidos por lei federal desde a década passada. “O objetivo maior é disponibilizar estudos, materializar informações para que os próprios municípios, após a conclusão do projeto, eles tenham instrumentos suficientes para elaborar seus respectivos planos.”

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício, do PP, a elaboração dos planos regionais vai ajudar a melhorar a cobertura de saneamento básico no estado. “A importância é fundamental, haja vista que a preocupação do governador Paulo Câmara é combater nossa crise hídrica. Então, ele tem feito investimentos bastante representativos.” 

De acordo com a Compesa, menos de dez por cento dos municípios de Pernambuco possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico. Até o fim de 2019, as cidades que não fizerem o estudo vão ser impedidas de captar recursos para o saneamento básico. Os planos regionais da Compesa preveem um diagnóstico das bacias hidrográficas, a elaboração de metas e objetivos e a capacitação dos servidores dos municípios e da estatal. Incluem também a criação de grupos técnicos nas cidades, com a participação de servidores públicos efetivos e representantes da sociedade civil. A população também pode participar do processo nas audiências públicas, ainda sem data definida.